Informações adicionais

• Apresentação: Curso específico e prático para orientar as medidas que devem ser adotadas pelo Controle Interno e a Área de Patromônio para proteger o ativo imobilizado.
• Duração: 24 horas - 18, 19 e 20 de Abril
• Objetivo: - Capacitar os Servidores Públicos Municipais para utilizar técnicas, procedimentos e rotinas do novo sistema;
• Publico alvo: Servidores públicos que de alguma forma necessitam estar atualizados em relação aos procedimentos adotados para o melhor funcionamento do Controle Interno e de Gestão de Patrimônio.
• Programa: Controle Interno 1 - Organização da Controladoria Geral do Município 1.1 - Objetivo e Abrangência da Norma 1.2 - Garantias Básicas para o Pleno Funcionamento do Controle Interno 1.3 - Normas específicas de Controle Interno 1.4 - Tipos de Controle 1.5 - Formas de controle 1.6 - Focos Principais de atuação do Controle Interno 2 - Estrutura do Sistema de Controle Interno 2.1 - Integração Administrativa e Funcional 2.2 - Atuação dos Agentes de Controle 2.3 - Planejamento e Plano de Auditoria Interna 3 - Atuação do Sistema de Controle Interno 4 - Sistema Administrativo 5 - Gerência de Avaliação, Fiscalização, Auditoria, Controle e Correição 6 - Ouvidoria 7 - Implantação e Manutenção do Sistema de Controle Interno 7.1 - Suporte Institucional do Sistema de Controle Interno Municipal 7.2 - Competência do Órgão Central de Controle Interno 7.3 - Objeto de Controle Específico 7.4 - Apoio ao Controle Externo 7.5 - Responsabilização dos Agentes Públicos 8 - Processo Administrativo para Apurar Responsabilidades 9 - Transparência Pública e Acesso a Informação Pública 10 - Instruções Normativas 10.1 - Origem das Instruções Normativas 10.2 - Formato das Instruções Normativas 10.3 - Identificação das Instruções Normativas 10.5 - Conteúdo das Instruções Normativas Patrimônio Público Normas do Conselho Federal de Contabilidade Decretos Federais Normas da Secretaria do Tesouro Nacional Princípio da Entidade Princípio da Continuidade Princípio da Oportunidade Princípio do Registro pelo Valor Original Princípio da Competência Princípio da Prudência Gestão PATRIMÔNIO PÚBLICO BENS - Classificação dos Bens Públicos - Regime Jurídico sobre Bens Públicos - Bens Corpóreos - Bens Incorpóreos - Bens Fungíveis - Bens Infungíveis - Semoventes - Créditos, Direitos e Ações GESTÃO DE PATRIMÔNIO - Princípios Constitucionais - Objetivos Específicos - Método de Gestão Patrimonial Normas Brasileiras De Contabilidade Aplicadas Ao Setor Público CONTROLE PATRIMONIAL UNIDADE ADMINISTRATIVA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO - Competências da Unidade de Controle Patrimonial INVENTÁRIO - Inventário Físico dos Bens Públicos - Comissão Especial de Inventário - Auditoria de Bens Patrimoniais ROTINAS DO CONTROLE PATRIMONIAL - Tombamento de Bens Públicos - Controle e Organização do Patrimônio MODALIDADES DE TOMBAMENTO - Aquisição - Comodato e Cessão Doação - Fabricação - Incorporação - Dação em Pagamento - Permuta ou Troca BENS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Conceitos de Bens Públicos Classificações dos Bens de Acordo com sua Finalidade - Material Inservível - Ocioso - Recuperável - Antieconômico - Irrecuperável ATIVO IMOBILIZADO - Bens Móveis - Bens Imóveis ATIVO INTANGÍVEL DIRETRIZES DA GESTÃO PATRIMONIAL CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REAVALIAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS - Método de Reavaliação e Avaliação - Reavaliação - Valor Recuperável - Impairment - Reversão do Valor Recuperável - Definição de Bens Permanente - Fatores Excludentes - Recebimento de Bens Públicos - Número de Tombamento DEPRECIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS - Depreciação - Amortização - Exaustão - Vida Útil dos Bens - Valor Residual - Métodos de Depreciação NÚMERO DE TOMBAMENTO E EMPLAQUETAMENTO CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS - Controle Interno - Controle Externo - Tipos de Controle de Bens Públicos - Identificação dos Bens Públicos - Cadastro Patrimonial - Termo de responsabilidade - Transferências de Bens Entre as Unidades Administrativas BAIXA DE BENS PÚBLICOS - Alienação - Furtos, Extravios, Roubos e Incêndios - Destruição - Cessão ou Transferência - Doação - Bens Especiais Modelo de Manual de Normatização
• Metodologia: Aula expositiva, casos práticos, debates e exemplos práticos.
• Inclusos: Apostila técnica, legislação aplicada, recursos de multimídia e demonstrações.
• Local: Palmas/TO
• Instrutor: Milton Mendes Botelho
• Foto do Instrutor:
• Curriculo: Contador (CRCMG 47.198), Auditor, Palestrante, Professor na Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE (Governador Valadares - MG) – 2000 a 2006; Professor de Pós Graduação na UNIPAC (Campus Aimorés – MG) ATAME (Cuiabá – MT); Professor de Capacitação na Unipublica Brasil - Curitiba, Coordenador de Cursos de Capacitação na Área de Atuação Municipal; Especialista em Administração Pública Municipal (Faculdade de Ciências Humanas de Pedro Leopoldo – MG); Especialista em Direito Público (Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE – Governador Valadares – MG); Autor de quatro livros e vários trabalhos publicados sobre Controle Interno, Licitações Públicas, Gestão Administrativa, Contábil e Financeira dos Órgãos Públicos Municipais; Ex Controlador Geral do Município de Ibatiba – ES (2009-2011), Auditor Chefe do Município de Itabirinha – MG. Ex Delegado do CRCMG, Conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (2010 – 2015). Coordenador do Grupo de Trabalho da Área Pública (CRCMG – Belo Horizonte – MG – 2010 – 2013). Membro da Academia Mineira de Ciências Contábeis, Profissional atuante na Área da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
• Investimento: R$ 1350,00. Na inscrição de 5 (cinco) participantes, paga-se apenas 4 (quatro) inscrições, 1 (uma) inscrição é cortesia.