Informações adicionais

• Apresentação: Evento formatado para os agentes e profissionais cujas atribuições envolvem tomada de decisão diária em procedimentos de contratação pública e apuração de responsabilidade, a qual exige conhecimento das melhores práticas utilizadas pela Administração, através do emprego da doutrina e jurisprudência pacificada, tornando mais eficientes e eficazes os atos da gestão do erário.
• Duração: 32 horas aulas
• Objetivo: Treinamento com estudos teóricos e legais avançados e oficinas práticas, que visam a formação de profissionais para atuarem na área de licitações e contratações públicas e aperfeiçoar aqueles que já atuam, de forma a aumentar o domínio do conhecimento e de suas decisões no âmbito do serviço público, como forma de diminuição de custos e riscos e como forma de aumento da legalidade e segurança da contratação.
• Publico alvo: O Curso destina-se Ordenadores de Despesas. Comissão de Licitações. Pregoeiros. Equipe de Apoio. Fiscalização de Contratos. Gestores de Contratos. Compras. Responsável pela elaboração de termos de referências. Engenheiros e Arquitetos. Controle e Auditorias internas. Assistentes Jurídicos. Procuradores. Advogados. Financeiro. Procuradorias Administrativas. Comissão de Sindicância e outros interessados.
• Programa: Módulo I - Aplicação prática das Conceituações e Princípios Jurídicos das licitações que geram resultados Módulo II - O Processo de Licitação, fases e tramitação. Módulo III - As Atribuições e Competências dos Agentes Públicos que coordenam e conduzem a Licitação e a Contratação Publica. Módulo IV - A Apuração das Responsabilidades do Agente Público por irregularidade na licitação e na execução do contrato. Módulo V - As Responsabilidades das Empresas nas Licitações pela Lei anticorrupção: Estudo da LEI Nº 12.846, DE 01/08/2013: Módulo VI - O acesso das empresas às Licitações Públicas: Requisitos Legais que as Empresas Precisam atender. Módulo VII - Estudando a definição das Modalidades de Licitações e os procedimentos da Comissão Julgadora previstos na Lei 8.666/93. Módulo VIII - Os critérios e tipos de julgamento das propostas para a lei 8.666/93, para o Pregão e para o RDC. Módulo IX - O Estudo do Pregão comomodalidade de Licitação. Módulo X - O Sistema de Registro de Preços – SRP como instrumento de Planejamento e redução de custo Módulo XI - O contrato administrativo. Gestão. Fiscalização. Gerenciamento do risco contratual. Módulo XII - A Terceirização Contratação de Serviços & IN 05/SEGES/MPDG/2017 Módulo XIII - A Dispensa de Licitação. Módulo XVI - A Licitação Dispensada Módulo XVII - Inexigibilidade de Licitação A Instrução do Processo
• Metodologia: Exposição teórica, com apresentação de estudo de casos reais e recentes, extraídos da experiência e atuação profissional do professor. Interpretação e aplicação das normas jurídicas no seu campo prático. Todo o conteúdo, além da legislação é acompanhado da jurisprudência atual do Tribunal de Contas da União.
• Inclusos: Apostilas a serem disponibilizadas em arquivo digital pela CONTRATADA, blocos e canetas para anotações e ao final do curso Certificado de Participação. Obs.: O treinamento terá oficinas práticas. Será necessário: Os servidores deverão estar portando computador portátil. Internet disponibilizada
• Local: Porto Nacional/TO
• Instrutor: Dr. Genildo Gomes
• Foto do Instrutor:
• Curriculo: ADVOGADO COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS HÁ MAIS DE 25 ANOS, INSCRITO NA OAB/RJ ESPECIALIZADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO. ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO RIO DE JANEIRO ESPECIALIZADO EM GESTÃO EMPRESARIAL NO ISCTE BUSINESS SCHOOL, EM LISBOA - PORTUGAL.
• Investimento: R$ 1350.00 - Na inscrição de 5 (cinco) participantes, paga-se apenas 4 (quatro) inscrições, 1 (uma) inscrição é cortesia.