Informações adicionais

• Apresentação: .
• Data do curso: 21 a 24 de maio
• Duração: 24 horas aulas
• Objetivo: Aperfeiçoar, Treinar e Capacitar o Servidor que trabalha no planejamento de obras e serviços de engenharia; elabora projetos de engenharia; fiscaliza obras e serviços de engenharia; realiza licitações; faz as contratações de engenharia; gerencia os contratos com construtoras e empresas de consultoria em engenharia; contrata projetos; fiscaliza a execução das obra ou serviços de engenharia; requisita serviços; atua na aprovação jurídica do processo licitatório; faz os orçamento de obras; entre outras funções indiretas que influencia a licitação e a contratação de obras e serviços de engenharia.
• Publico alvo: Comissões de Licitações. Pregoeiros. Engenheiros e Arquitetos; Fiscais de obras. Setor de contratos. Setor Jurídico, Setor de Manutenção; Ordenadores de Despesas. Secretários de Obras e Infraestruturas. Secretários de Administração. Secretários de Planejamentos.
• Programa: CONTEÚDOS ABORDADOS:
  - Orientações Técnicas do IBRAOP (Nº 001 a 006);
  - Procedimentos de AOP do IBRAOP;
  - Propostas do IBRAOP feitas ao XXIX Congresso dos Tribunais de Contas;
  - Comentários a respeito da Resolução nº 004/2015 da Atricon;
  - Resíduos Sólidos.
  OFICINA PRÁTICA
  - Relatório de Gestão e Fiscalização em Obras Públicas
  MÓDULO 1 – Processo da Licitação
  Fase preparatória da licitação de obras e serviços de engenharia
  1. Definição do objeto: Conceitos e Definições de Obras e Serviços de Engenharia na Lei nº 8666/93. Complexidades da definição de projetos.
  2. Requisição da obra ou serviço de elaboração de projetos
  3. Modalidade de licitação para a contratação de projetos.
  4. A instrução do Processo: 1º: processo de licitação. 2º Processo de execução
  5. Fase preliminar do planejamento e valor da obra:
  • O Programa e da Necessidade da obra
  • Orçamento Preliminar
  • Estudo da Viabilidade
  • Recursos Orçamentários
  • Elaboração e Desenvolvimento de Anteprojetos
  6. Composição do Custo dos Serviços:
  • Orçamento Analítico (custo direto da obra)
  • O BDI (custo indireto da obra)
  7. Elaboração de Cronograma
  8. Projeto Básico e suas alterações
  9. Os maiores problemas dos projetos básicos.
  10. Os regimes de contratação: empreitada integral. Preço global. Empreitada Integral
  11. Critério de Julgamento: preço unitário e preço global
  12. O Projeto Básico Legal – aprovação do Ordenador de Despesas
  13. Projeto Executivo
  14. Licenças dos projetos de obras
  15. A subcontratação ou associações de empresas na construção civil
  16. Modalidades de licitações
  17. Publicações
  MÓDULO 2 – Da Contratação Direta de Obras
  18. A contratação de remanescente de obras
  19. A contratação Emergencial de Obras
  MÓDULO 3 – Da Contratação de projetos de engenharia
  20. O programa de necessidade.
  21. A definição do objeto (estudos preliminares; projeto básico; projeto executivo; As built
  22. O termo de referencia, a complexidade das definições e os principais cuidados.
  23. Como estabelecer a comprovação da capacidade técnica
  24. Problemas de mercado e o principio da legalidade e da moralidade envolvidos.
  25. Os procedimentos, cuidados e responsabilidades para o recebimento dos projetos
  26. A autoria dos projetos
  27. Os direitos do autor do projeto
  28. A aceitação dos projetos
  29. A ART dos projetos
  30. A legalização dos projetos
  31. As licenças legais e ambientais
  MÓDULO 4 – Os Procedimentos licitatórios: Lei 8.666/93 - RDC
  32. Da Comissão de Licitação e sua Competência
  33. Do Edital e suas Cláusulas
  34. Da Impugnação
  35. Do Julgamento da Habilitação
  36. Do Julgamento das propostas
  37. A Pequena empresa - LC 123/2006
  38. Dos Recursos Administrativos
  
  MÓDULO 5 - Processo da execução contratual A Contratação
  39. A Formalização do Contrato
  40. Estrutura do Contrato
  41. A Garantia do Contrato
  42. A publicação do contrato
  43. A Duração dos Contratos: prazos de execução e prazo de vigência
  44. A entrega pela contratada do cronograma físico financeiro.
  
  A Execução do Contrato
  45. A ordem de serviços e o prazo de inicio de execução
  46. A mobilização e a instalação do canteiro
  47. Critérios de medição e Processo de pagamento
  48. Alteração dos contratos
  49. Termos aditivos de acréscimos de serviços (as diferenças no RDC)
  50. Termos aditivos de Supressão de serviços
  51. A Prorrogação dos Contratos
  52. A Subcontratação de obras
  53. A Fiscalização técnica da obra
  54. A Gestão Administrativa do Contrato
  55. A Alteração do Contrato
  56. A Inexecução Total e Parcial do Contrato
  57. Processos de penalidades
  
  Reajustamentos Contratuais
  58. Marco inicial de início para o prazo de reajustamento
  59. Formalização de contrato após um ano do início do prazo para o reajustamento
  60. Reajustes subsequentes ao primeiro reajustamento de preços
  61. Índice adequado a ser utilizado no reajustamento
  62. Indisponibilidade de índice de reajuste
  63. Momento apropriado para a medição dos serviços executados
  64. Novos serviços incluídos no decorrer da vigência do contrato.
  
  A Auditoria de obras públicas
  65. Padrões de auditoria de obras
  66. As Fases da Auditoria:
  • Planejamento
  • Fase de execução
  • Fase de relatório
  67. Atividades previstas antes do início da fiscalização
  68. Atividades previstas na fase de planejamento
  69. As principais irregularidades em obras públicas segundo o TCU:
  • Irregularidades concernentes ao procedimento licitatório
  • Irregularidades concernentes ao contrato
  • Irregularidades concernentes às medições e aos pagamentos
  • Irregularidades concernentes ao recebimento da obra
  70. Principais Normas Aplicáveis à licitação, contratação, fiscalização e recebimento de obras públicas.
  71. Sumulas do Tribunal de Contas da União em matéria de obras públicas
  72. Auditoria: Análise dos projetos, alterações contratuais e do processo licitatório.
  73. Elementos Mínimos para um Projeto Básico de uma obra de Edificação, Rodoviária, de Drenagem Urbana, de Abastecimento de Água e de Sistema de Esgotamento Sanitário;
  74. Análise do Cronograma Físico-Financeiro;
  75. Análise de Orçamentos;
  76. Análise e cálculo do BDI;
  77. Análise dos encargos sociais, horas extras e adicionais noturnos;
  78. Análise do resultado da licitação;
  79. Análise dos aditivos.
• Metodologia: Aula expositiva, casos práticos, debates e exemplos práticos.
• Inclusos: Apostila técnica, legislação aplicada, recursos de multimídia e demonstrações.
• Local: Palmas/TO
• Instrutor: Genildo Gomes de Jesus
• Foto do Instrutor:
• Curriculo: Bacharel em Direito – Universidade Moacyr Sreder Bastos / Rio de Janeiro - 1988. Advogado inscrito na OAB/RJ. Pós graduado no MBA em Administração Pública – Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ –2004. - Pós graduado no Mestrado Internacional em Gestão de Empresas – ISCTE BUSINESS SCHOOL - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Lisboa, Portugal em Convênio com a FGV/RJ - Fundação Getúlio Vargas – 2006.
• Investimento: R$ 1350.00