Foram dois dias de evento, com a finalidade de capacitar cerca de 50 servidores públicos na condução dos processos administrativos na área de licitação e contratos. Foram abordados ainda os procedimentos essenciais da fase interna da licitação, termo de referência, pesquisa de mercado, entre outros.
O curso foi ministrado pelaAuditora de Controle Externo e Pregoeira do TCE ACRE, Ana Cristina Araújo, que tem mais de 10 de experiência em licitações e contratos administrativos.
O objetivo dos cursos do ICOGESP foi de capacitar os profissionais ligados direta ou indiretamente a área de compras, licitações e contratos administrativos na execução e acompanhamento das contratações de bens e prestação de serviços públicos, visando fortalecer o exercício de suas atribuições, buscando as melhores práticas, em consonância com a observância aos princípios e normas legais, com uma abordagem prática do rito da licitação e da elaboração do termo de referência, e ainda a capacitação para formação de pregoeiros e equipes de apoio.
O curso teve como público-alvo: profissionais da Administração Pública Direta e Indireta, de todas as esferas de Governo, envolvidos direta ou indiretamente com as compras públicas e os contratos administrativos; Pregoeiros e Equipe de Apoio, Presidente e Membros de Comissões de Licitação; Controle Interno; Fiscais e Gestores de Contratos; Profissionais que atuam na área de compras e todos aqueles que buscam conhecimento das premissas que norteiam as Compras Públicas.
A Programação do curso foi divido em três módulos, que são: Módulo I - Fase interna com ênfase na elaboração do termo de referência; Módulo II– Gestão e fiscalização de contratos administrativos; Módulo III - fase externa da licitação, habilitação de pregoeiro e as licitações pelo sistema de registro de preços com alterações trazidas pelos decretos federais nº 7.892/2013 e 8.250/2014.
Fonte: https://correiodobico.com.br/artigo/araguaina-icogesp-realiza-curso-completo-em-licitacoes-para-servidores-publicos-do-tocantins