08h às 12h e 14h às 18h - Horário de Brasília
IPTU
Regra Matriz de Incidência Tributária
Zona Urbana x Zona Rural e o conflito com aparente o ITR
Critério topográfico x critério da localização
Base de Cálculo, Planta de Valores Genéricos (PVG)
Atualização da PVG por Decreto – Jurisprudência e Reforma Tributária (EC 132/2023)
Alíquotas
Tipos de alíquotas (progressiva, de localização e de utilização)
Alíquota extrafiscal e a função social da propriedade
5 Sujeição Passiva
Contribuintes
Responsáveis
Imunidades gerais
Imunidade específica
Questões Jurisprudenciais, Doutrinárias e Práticas
ITBI
Regra Matriz de Incidência Tributária
Momento em que o fato gerador considera-se ocorrido
Base de Cálculo x Planta de Valores Genéricos (PVG)
Base de Cálculo na Arrematação em Hasta Pública
Base de Cálculo na Incorporação de Capital
Outras bases de cálculo
Alíquotas
Progressividade
Seletividade
Sujeição Passiva
Contribuintes
Responsáveis
Imunidades gerais
Imunidade específica
Atividade preponderante
Receita Operacional
Questões Jurisprudenciais, Doutrinárias e Práticas
ISSQN
Fato Gerador
Incidência
Não Incidência
Onde o serviço é considerado prestado e o ISS devido (critério espacial)
Regra Geral
Conceito de Estabelecimento prestador
Exceções à regra geral
Sujeição Passiva
Contribuinte
Responsável
Retenções no ISS
Base de cálculo
Reduções/abatimentos permitidos
Operações envolvendo mercadorias – operações mistas
Base de cálculos proporcionais
Alíquotas
Alíquota mínima e alíquota máxima
Exceções à alíquota mínima
Cuidados com os benefícios fiscais
Consequências da alíquota inferior a 2%
Alíquotas dos optantes do Simples Nacional
Revogação do ISS e instituição do IBS (Reforma Tributária – EC 132/2023)
Reforma Tributária – Emenda Constitucional 132/2023
Noções gerais sobre a reforma
Novos princípios e o foco no meio ambiente
Novas receitas oriundas de transferência constitucional
A busca pela simplificação
O IBS
Instituição e Leis Complementares
Comitê Gestor
Como fica para os Optantes do Simples Nacional
Contencioso Administrativo Integrado
IPTU
Cosip/Comprelp
Titularidade da Receita do IBS e CBS nos casos de retenções na fonte
Grupos Técnicos de Trabalho criados pelo Ministério da Fazenda
A metodologia adotada pela ICOGESP é alicerçada na aprendizagem colaborativa que utiliza ferramentas educacionais e recursos tecnológicos diversificados, possibilitando ao aluno vivenciar experiência e práticas profissionais cotidianas. Aulas dinâmicas, estudos de casos, compartilhamento de experiência e a realização de atividades práticas são estratégicas utilizadas para garantir o alcance de melhores resultados de aprendizagem. Serão aulas expositivas, casos práticos, debates e exemplos.
Graduado em Administração de Empresas, Graduando em Contabilidade, Pós-Graduado em Direito Tributário, Pós-Graduado em Direito Administrativo. Fiscal de Tributos Municipais (2015-2020), Controlador Interno Municipal (2020-Atual), Presidente e Membro com COFATT/AMOSC (2015-2020), membro do CONFAZ-M/SC (2017-2020), integrante do Grupo Técnico de Trabalho para assuntos tributários da FECAM durante a COVID-19 (2020-2021), Professor, Palestrante e Especialista em Direito Tributário e em Retenções Tributárias.
O valor da inscrição é R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por inscrição. Na inscrição de 3 ou mais participantes tem 10% de desconto. Acima de 6 inscrições é ofertado condições especiais.
Devendo o pagamento ser realizado por meio de deposito bancário na Agência nº. 3664-1, Conta Corrente nº. 29.261-3, Banco Bradesco, em nome da empresa BARROS E COVALO LTDA-ME, cujo é CNPJ 25.449.425/0001-03 . O curso somente será confirmado com a inscrição mínima de 25 (vinte e cinco) pagantes. Reservando a empresa o direito de cancelar o curso sem qualquer ônus a mesma, caso esse quantitativo não seja alcançado.
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