FASE PREPARATÓRIA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Data do curso: 28 a 30 de junho

Horário:

08h às 12h e 14h às 18h - Horário de Brasília

Duração: 20 horas

Local: Sede da ICOGESP - Palmas/TO

Inclusos: Apostila digital, bloco, caneta e certificado (mediante o cumprimento da carga horária obrigatória).

Metodologia:

A metodologia adotada pela ICOGESP é alicerçada na aprendizagem colaborativa que utiliza ferramentas educacionais e recursos tecnológicos diversificados, possibilitando ao aluno vivenciar experiência e práticas profissionais cotidianas. Aulas dinâmicas, estudos de casos, compartilhamento de experiência e a realização de atividades práticas são estratégicas utilizadas para garantir o alcance de melhores resultados de aprendizagem. Serão aulas expositivas, casos práticos, debates e exemplos.

Instrutor: Ana Vasconcelos

Foto do Instrutor:

Curriculo:

Professora

Investimento:

O valor da inscrição é R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) por inscrição. Na inscrição de 3 ou mais participantes tem 10% de desconto. Na inscrição de 5, paga-se 4 e 1 será cortesia.

Devendo o pagamento ser realizado por meio de deposito bancário na Agência nº. 3664-1, Conta Corrente nº. 29.261-3, Banco Bradesco, em nome da empresa BARROS E COVALO LTDA-ME, cujo é CNPJ 25.449.425/0001-03 . O curso somente será confirmado com a inscrição mínima de 25 (vinte e cinco) pagantes. Reservando a empresa o direito de cancelar o curso sem qualquer ônus a mesma, caso esse quantitativo não seja alcançado.

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A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Data do curso: 10 e 11 de agosto

Horário:

08h às 12h e 14h às 18h - Horário de Brasília

Duração: 16 horas

Local: Sede da ICOGESP - Palmas/TO

Inclusos: Apostila digital, bloco, caneta e certificado (mediante o cumprimento da carga horária obrigatória).

Metodologia:

Instrutor: Marilene Matps

Foto do Instrutor:

Curriculo:

Mestre em Direito, advogada, acessora jurídica da Escola de Governo da Câmara dos Deputados - CEFOR

Investimento:

O valor da inscrição é R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) por inscrição. Na inscrição de 3 ou mais participantes tem 10% de desconto. Na inscrição de 5, paga-se 4 e 1 será cortesia.

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SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: FUNDAMENTOS E INSTÂNCIAS DE GESTÃO

Data do curso: 14 e 15 de setembro

Horário:

08h às 12h e 14h às 18h - Horário de Brasília

Duração: 16 horas

Local: Sede da ICOGESP - Palmas/TO

Inclusos: Apostila digital, bloco, caneta e certificado (mediante o cumprimento da carga horária obrigatória).

Metodologia:

Instrutor: Érica Pollyana

Foto do Instrutor:

Curriculo:

Professora

Investimento:

O valor da inscrição é R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por inscrição. Na inscrição de 3 ou mais participantes tem 10% de desconto. Na inscrição de 5, paga-se 4 e 1 será cortesia.

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GESTÃO DOS PROCESSOS DAS COMPRAS PÚBLICAS

Data do curso: 18 e 19 de setembro

Horário:

08h às 12h e 14h às 18h - Horário de Brasília

Duração: 16 horas

Local: Sede da ICOGESP - Palmas/TO

Inclusos: Apostila digital, bloco, caneta e certificado (mediante o cumprimento da carga horária obrigatória).

Metodologia:

Instrutor: Valterly Silva Passos

Foto do Instrutor:

Curriculo:

Instrutor

Investimento:

O valor da inscrição é R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) por inscrição. Na inscrição de 3 ou mais participantes tem 10% de desconto. Na inscrição de 5, paga-se 4 e 1 será cortesia.

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A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Data do curso: 11 a 13 de setembro

Horário:

08h às 12h e 14h às 18h - Horário de Brasília

Duração: 20 horas

Local: Sede da ICOGESP - Palmas/TO

Inclusos: Apostila digital, bloco, caneta e certificado (mediante o cumprimento da carga horária obrigatória).

Metodologia:

Instrutor: Saulo David

Foto do Instrutor:

Curriculo:

Mestre em Direito, advogada, acessora jurídica da Escola de Governo da Câmara dos Deputados - CEFOR

Investimento:

O valor da inscrição é R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por inscrição. Na inscrição de 3 ou mais participantes tem 10% de desconto. Na inscrição de 5, paga-se 4 e 1 será cortesia.

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GESTÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E NOVO FUNDEB NA PRÁTICA

Data do curso: 28 e 29 de setembro

Horário:

08h às 12h e 14h às 18h - Horário de Brasília

Duração: 16 horas

Local: Sede da ICOGESP - Palmas/TO

Apresentação:

O curso Gestão dos recursos da educação básica pública e o Novo Fundeb foi elaborado com foco na necessidade de trazer mais informações sobre os recursos disponíveis para investir em educação básica pública, sobre o financiamento da educação básica pública e o Fundeb, bem como sobre a distribuição, gestão, aplicação e prestação de contas quanto à utilização dos recursos do novo Fundeb.

Objetivos:

O objetivo do curso é promover a capacitação de gestores municipais de educação acerca dos recursos disponíveis para investir em educação básica e do novo Fundeb.

Ao final deste curso, espera-se que você seja capaz de:

Reconhecer as principais atribuições e as principais fontes de recursos para o financiamento da educação básica no âmbito dos municípios.
Reconhecer os fundamentos básicos sobre a organização da educação brasileira, especialmente no que diz respeito à organização da educação básica e as responsabilidades dos estados, Distrito Federal e municípios dentro do que a legislação denomina “âmbitos de atuação prioritária”.
Reconhecer as duas das principais fontes de financiamento da educação básica: o salário-educação e dos programas do FNDE.
Reconhecer o que é o Fundeb e como ele se insere no contexto do financiamento da educação básica como principal mecanismo redistributivo de recursos.
Reconhecer qual é a composição do Fundeb, de onde são oriundos os seus recursos e como é exercida, no âmbito do Fundeb, a missão redistributiva e supletiva da União.
Reconhecer a origem do novo Fundeb, sua previsão constitucional e as principais inovações em relação ao Fundeb anterior.
Reconhecer as regras de acompanhamento, fiscalização e controle social do Fundeb.
Reconhecer como e quais são as atribuições dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS Fundeb.
Compreender o papel dos Tribunais de Contas no que diz respeito à fiscalização quanto à aplicação dos recursos, será apresentada a importância do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE.

Publico alvo:

Secretários Municipais de Educação, técnicos das secretarias municipais de educação, vereadores, diretores das unidades escolares e educadores em geral.

Programa do Curso:

1. Gasto mínimo obrigatório em educação;

2. Apuração da base de cálculo do mínimo em educação;

3. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação;

4. O que conta e o que não conta para a educação;

5. Os art. 70 e 71 da LDB;

6. Recursos próprios em MDE – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

7. Recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação;

a. de onde vêm os recursos

b. como é distribuído os recursos

c. acompanhamento e monitoramento da distribuição e utilização

d. Recursos da “quota estadual”

e. Recursos da complementação do valor anual por aluno (VAAF)

f. Recursos da complementação do valor anual total por aluno (VAAT)

g. Relatórios de prestação de contas do FUNDEB

h. Limites a serem observados no FUNDEB;

i. Ajustes nos valores recebidos.

8. Quem são os profissionais da educação?

9. Recursos do PNATE, PDDE, PNAE e salário educação;

10. SIOPE - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação;

11. Preenchimento e metodologia do RREO 08 - Demonstrativo de Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE.

Obs.: a programação pode sofrer alterações decorrentes de novas legislações ou a pedido dos participantes.

Inclusos: Apostila digital, bloco, caneta e certificado (mediante o cumprimento da carga horária obrigatória).

Metodologia:

Instrutor: Dreone Mendes

Foto do Instrutor:

Curriculo:

Mestre em Desenvolvimento e Sociedade pela Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP, graduado em Ciências Contábeis (2012), e especialista em Controladoria (2015) pela UNIASSELVI, também é especialista em Gestão Pública Municipal (2017) pela Universidade Tecnológica do Paraná - UFTPR, e em Direito Tributário (2020) pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC;
Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC;
Contador Geral do Município de Luzerna/SC;
Licenciado para capacitação de demonstrativos fiscais pela Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF;
Multiplicador da Secretaria do Tesouro Nacional - STN;
Professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI;
Instrutor na área de contabilidade, administração pública, documentos digitais, gestão fiscal de estados e municípios, apuração e avaliação de demonstrativos fiscais, Lei de Responsabilidade Fiscal, Direito Financeiro, Orçamento Público, e outras áreas;

Investimento:

O valor da inscrição é R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) por inscrição. Na inscrição de 3 ou mais participantes tem 10% de desconto. Na inscrição de 5, paga-se 4 e 1 será cortesia.

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PROCESSO DE DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS E SUPRIMENTO DE FUNDOS

Data do curso: 14 e 15 de setembro

Horário:

08h às 12h e 14h às 18h - Horário de Brasília

Duração: 12 horas

Local: Sede da ICOGESP - Palmas/TO

Inclusos: Apostila digital, bloco, caneta e certificado (mediante o cumprimento da carga horária obrigatória).

Metodologia:

Instrutor: Elaine Zanetti

Foto do Instrutor:

Curriculo:

Tecnóloga em Gestão Pública, servidora pública estadual com vasta experiência em Gestão Pública

Investimento:

O valor da inscrição é R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) por inscrição. Na inscrição de 3 ou mais participantes tem 10% de desconto. Na inscrição de 5, paga-se 4 e 1 será cortesia.

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LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

Data do curso: 17 e 18 de agosto

Horário:

08h às 12h e 14h às 18h - Horário de Brasília

Duração: 12 horas

Local: Sede da ICOGESP - Palmas/TO

Inclusos: Apostila digital, bloco, caneta e certificado (mediante o cumprimento da carga horária obrigatória).

Metodologia:

Instrutor: Buenã Porto Salgado

Foto do Instrutor:

Investimento:

O valor da inscrição é R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) por inscrição. Na inscrição de 3 ou mais participantes tem 10% de desconto. Na inscrição de 5, paga-se 4 e 1 será cortesia.

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TRANSFEREGOV COMPLETO: TEORIA E PRÁTICA NAS FASES: PROPOSTA, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Data do curso: 12 a 15 de setembro

Horário:

08h às 12h e 14h às 18h - Horário de Brasília

Duração: 30 horas

Local: Sede da ICOGESP - Palmas/TO

Inclusos: Apostila digital, bloco, caneta e certificado (mediante o cumprimento da carga horária obrigatória).

Metodologia:

Instrutor: Edercio Marques

Foto do Instrutor:

Curriculo:

Professor

Investimento:

O valor da inscrição é R$ 2.820,00 (dois mil e oitocentos e vinte reais) por inscrição. Na inscrição de 3 ou mais participantes tem 10% de desconto. Na inscrição de 5, paga-se 4 e 1 será cortesia.

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CÁLCULOS DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Data do curso: 21 e 22 de agosto

Horário:

08h às 12h e 14h às 18h - Horário de Brasília

Duração: 16 horas

Local: Sede da ICOGESP - Palmas/TO

Inclusos: Apostila digital, bloco, caneta e certificado (mediante o cumprimento da carga horária obrigatória).

Metodologia:

Instrutor: Domingos Vasco

Foto do Instrutor:

Curriculo:

Advogado, especialista nas áreas trabalhista e previdenciária

Investimento:

O valor da inscrição é R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) por inscrição. Na inscrição de 3 ou mais participantes tem 10% de desconto. Na inscrição de 5, paga-se 4 e 1 será cortesia.

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PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Data do curso: 25 a 27 de setembro

Horário:

08h às 12h e 14h às 18h - Horário de Brasília

Duração: 20 horas

Local: Sede da ICOGESP - Palmas/TO

Inclusos: Apostila digital, bloco, caneta e certificado (mediante o cumprimento da carga horária obrigatória).

Metodologia:

Instrutor: Alcimar Araújo e Vinícius Albuquerque

Foto do Instrutor:

Curriculo:

Alcimar Araújo

Engenheiro civil, especialista em Cálculo Estrutural e Fundações, servidor público lotado na Controladoria Geral do Estado do Tocantins atuando em análise de processos de obras públicas desde 2016.

Vinícius Albuquerque

Engenheiro civil, servidor público lotado na Controladoria Geral do Estado do Tocantins atuando em análise de processos de obras públicas desde 2013.

Investimento:

O valor da inscrição é R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por inscrição. Na inscrição de 3 ou mais participantes tem 10% de desconto. Na inscrição de 5, paga-se 4 e 1 será cortesia.

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GESTÃO DE FROTAS PÚBLICAS

Data do curso: 02 e 03 de outubro

Horário:

08h às 12h e 14h às 18h - Horário de Brasília

Duração: 16 horas

Local: Sede da ICOGESP - Palmas/TO

Inclusos: Apostila digital, bloco, caneta e certificado (mediante o cumprimento da carga horária obrigatória).

Metodologia:

Instrutor: Armando Bulgari

Foto do Instrutor:

Curriculo:

Engenehiro mecânico automobilístico; Consultor em processos de reparação de motores no Canadá; Especialista em motores Diesel, gasolina, álcool e gás natural;

Professor, consultor, palestrante e mentor em gestão de frotas públicas e privadas.

Investimento:

O valor da inscrição é R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) por inscrição. Na inscrição de 3 ou mais participantes tem 10% de desconto. Na inscrição de 5, paga-se 4 e 1 será cortesia.

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