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Relatorias do TCE/TO orientam contadores
Na tarde desta sexta-feira, 20, a Primeira e a Terceira Relatorias do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) reuniu contadores de 50 municípios para alertar sobre as ocorrências de erros nas demonstrações contábeis. A reunião ocorreu na sala 17 do Instituto de Contas 5 de Outubro.
O relator da Terceira Relatoria, conselheiro José Wagner Praxedes, abriu a reunião ressaltando o papel da Corte de Contas em orientar os contadores. “Apesar do Tribunal de Contas oferecer capacitação pedagógica para os contadores regularmente, nós estamos muito preocupados com os constantes erros contábeis que visualizamos por meio dos demonstrativos, por isso fizemos um levantamento dessas falhas para sintam a urgência da correção”, disse.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou o diploma de candidatos de uma coligação de Santa Rosa do Viterbo, na região de Ribeirão Preto
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou, por unanimidade, em agosto de 2017, o diploma de candidatos de uma coligação de Santa Rosa do Viterbo, na região de Ribeirão Preto, que lançou candidaturas femininas fraudulentamente, apenas com o intuito de cumprir a cota de gênero em sua chapa e, assim, viabilizar o deferimento do registro da coligação para as eleições de 2016.
O Ministério Público apurou que três candidatas não receberam nenhum voto no pleito de 2016, tendo tampouco recebido qualquer doação em dinheiro ou em serviços, uso de bens móveis, imóveis. Nesse caso, verificou-se que a presença das mulheres no registro de candidatura, ao invés de buscar a igualdade de gênero na política, representou burla a aplicação da legislação eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 127/2018 – TCE PLENO
1. Processo nº: 812/2018 2. Classe de assunto: 03 - Consulta 2.1. Assunto: 5 – Consulta acerca da contabilização das despesas com contribuições previdenciárias patronais do Poder Legislativo Municipal 3. Responsável: Thaline de Oliveira – CPF: 014.301.231-25 – Presidente 4. Órgão: Câmara Municipal de Lizarda – CNPJ: 04.907.064/0001-21 5. Relator: Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar 6. Representante do Ministério Público: Zailon Miranda Labre Rodrigues 7. Procurador constituído nos autos: Marcos Divino Silvestre Emilio e Rodrigo Dourado Martins Belarmino
Pecados pequenos?
No mundo inteiro, búfalos matam 7 pessoas todos os anos.
Leões matam 500 pessoas por ano.
Hipopótamos matam 800 pessoas a cada ano.
Aranhas matam 5.000 pessoas por ano.
Escorpiões matam 7.000 pessoas por ano.
Cobras matam 10.000 pessoas por ano.
E então, surpreendentemente,
Os mosquitos matam 2,7 milhões de pessoas todos os anos.
Sim, o menor é o mais mortal!
"Pequenos pecados", dificilmente notados por muitos, são os mais mortais para a vida espiritual.
Fotos do curso eSocial Palmas - Março/2018
O curso de eSocial foi um sucesso.
TCE-PR decide que 13º salário de vereadores pode ser pago apenas a partir de 2021
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) decidiu que o 13º salário e o abono de férias para vereadores, prefeitos e vice-prefeitos só podem ser pagos a partir da próxima legislatura, ou seja, para quem for eleito para 2021. A decisão foi divulgada pelo órgão nesta sexta-feira (27).
Para orientar os Legislativos a imprementarem em suas Câmaras
CURSO Gestão do Legislativo Municipal e Técnicas Legislativas
Realizado nos dias 7 e 8 em Palmas. Hotel 10. Com Doutor Milton Mendes Botelho Especialista no assunto.
A humildade
A humildade é uma das virtudes mais importantes que devemos sempre nutrir. A vida é um eterno aprendizado. Sou professor de Direito Constitucional há 20 anos, mas a cada dia aprendo coisas novas. Somos sempre aprendizes. Como disse o poetinha, aquele que se afirma demais perante os outros, não é o que pensa ser. #AmoDireito #atepassar #concursopublico #direito #direitoconstitucional #DireitoProcessualPenal #flaviomartins #minhavaga #Processopenal #ProfFlavioMartins #sabermaisdireito
#LicitaçõeseContratos
#LicitaçõeseContratos
Alterações contratuais, mesmo com efeito financeiro nulo, desacompanhadas de justificativas técnicas e jurídicas das composições de preços novos e da demonstração da manutenção do desconto advindo da licitação caracterizam infração ao art. 65 da Lei 8.666/1993 e ao art. 3º, c/c arts. 14 e 15, do Decreto 7.983/2013 e podem sujeitar os responsáveis a pena de multa (informativo 333).
Veja os informativos de licitações e contratos em https://goo.gl/hC2AJ9
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#PublicaçõesTCU
#PublicaçõesTCU
O principal objetivo da publicação é apoiar os auditores do setor público – do controle externo, interno ou das auditorias internas – a avaliar a maturidade da gestão de riscos das organizações públicas e a identificar os aspectos que necessitam ser aperfeiçoados para melhorar a entrega de produtos e serviços à sociedade brasileira. Veja em https://goo.gl/hbPqWj
10 Passos para a Boa Governança
A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear os agentes públicos, não podendo estes desprezar o elemento ético de sua conduta.
PLENO DO TCE/TO DECIDE
Contas de ordenadores de prefeitos são sobrestadas até decisão do STF. Auditorias serão desapensadas e continuarão tramitando.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) decidiu sobrestar os processos, recursos e as ações de revisões de prestações de contas que estejam em tramitação, tendo como ordenadores de despesas prefeitos municipais. O efeito suspensivo será mantido até o trânsito em julgado do Recurso Extraordinário 848826, que ainda tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Suspensa condenação do TCU a assessor que emitiu parecer na Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a condenação imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a ex-chefe da Assessoria Jurídica da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que, no exercício de suas funções, emitiu parecer favorável à assinatura de termo aditivo em contrato celebrado entre a empresa pública e o consórcio JP/ENCO/TAHAL para a execução de obras de irrigação em Juazeiro (BA). Em análise preliminar do caso, o ministro considerou plausíveis as alegações de que o parecer não vinculava a decisão do administrador e que não foi comprovado o cometimento de qualquer erro grosseiro pelo consultor.
Confira o resumo do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26 de outubro de 2017.
Ministério da Justiça aprova o regimento interno da Assessoria Especial de Controle Interno. Veja esse e outros destaques no Resumo DOU desta quinta-feira.
