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Gestão e fiscalização de contratos administrativos

Data do curso: 26 e 27 de março
Horário:

Dia 26/03 - 08h as 08h30 - Credenciamento

08h30 as 12h e das 13h30 as 17h30

Dia 27/03 - 08h30 as 12h00 e das 13h30 as 17h30

Duração: 16 horas
Local: Palmas/TO
Inclusos: Material de apoio, pastas para instruções de processos, caneta, apostila e certificado.
Metodologia:

Aula expositiva, casos práticos, debates e exemplos práticos.

Instrutor: Prof. Arllington Campos Sousa
Curriculo:

Doutor em Direito, Especialista em Direito Público e Empresarial, Licitação, Gestão e Fiscalização de contratos, Servidor Públlico Federal com larga experiência na área.

Investimento:

O valor estimado para esse curso é de R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais) por inscrição.

Na inscrição de 5 (cinco) participantes  pela mesma fonte pagadora será concedido o desconto, será 4 (quatro) inscrições, ficando 1 (uma) inscrição como cortesia. Devendo p pagamento ser realizado por meio de deposito bancário na Agência nº. 3664-1, Conta Corrente nº. 0019850-1, Via 01, Banco Bradesco, em nome da empresa L.P.B. COVALO-ME. O curso somente será confirmado com a inscrição mínima de 25 (vinte e cinco) pagantes. Reservando a empresa o direito de cancelar o curso sem qualquer ônus a mesma, caso esse quantitativo não seja alcançado.

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A nova previdência dos servidores públicos

Data do curso: 07 e 08 de Abril
Horário:

Dia 07/04 - 08h as 08h30 - Credenciamento

08h30 as 12h e das 13h30 as 17h30

Dia 08/04 - 08h30 as 12h00 e das 13h30 as 17h30

Duração: 16 horas
Local: Palmas/TO
Inclusos: Material de apoio, pastas para instruções de processos, caneta, apostila e certificado.
Metodologia:

Aula expositiva, casos práticos, debates e exemplos práticos.

Instrutor: Prof. Marcelo Barroso
Foto do Instrutor:
Curriculo:

Procurador do Estado de Minas Gerais

Presidente do Conselho Deliberativo da Previdência Complementar dos Servidores Públicos de Minas Gerais - PREVCOM MG. Doutor em Direito Público pela PUC/Minas. Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. Bacharel em Direito pela UFMG. Membro da Academia Brasileita de Seguridade Social - ABDSS. Professor de Direito Previdenciário, Direito Constitucional e Direito Tributário da Universidade FUMEC. Ex-Procurador-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.

Investimento:

O valor estimado para esse curso é de R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais) por inscrição.

Na inscrição de 5 (cinco) participantes  pela mesma fonte pagadora será concedido o desconto, será 4 (quatro) inscrições, ficando 1 (uma) inscrição como cortesia. Devendo p pagamento ser realizado por meio de deposito bancário na Agência nº. 3664-1, Conta Corrente nº. 0019850-1, Via 01, Banco Bradesco, em nome da empresa L.P.B. COVALO-ME. O curso somente será confirmado com a inscrição mínima de 25 (vinte e cinco) pagantes. Reservando a empresa o direito de cancelar o curso sem qualquer ônus a mesma, caso esse quantitativo não seja alcançado.

Previdencia

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A NOVA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS: de acordo com a Emenda constitucional nº 103/2019

Data do curso: 17 e 18 de Dezembro / 19 e 20 de Dezembro
Horário:

TURMA 1

Dia 17/12 - 08h as 08h30 - Credenciamento

08h30 as 12h e das 13h30 as 17h30

Dia 18/12 - 08h30 as 12h00 e das 13h30 as 17h30

 

TURMA 2

Dia 19/12 - 08h as 08h30 - Credenciamento

08h30 as 12h e das 13h30 as 17h30

Dia 20/12 - 08h30 as 12h00 e das 13h30 as 17h30

Duração: 16 horas
Local: Palmas/TO
Inclusos: Material de apoio, pastas para instruções de processos, caneta, apostila e certificado.
Metodologia:

Aula expositiva, casos práticos, debates e exemplos práticos.

Instrutor: Prof. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
Curriculo:

Procurador do Estado de Minas Gerais

Investimento:

O valor estimado para esse curso é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por inscrição.

Na inscrição de 5 (cinco) participantes  pela mesma fonte pagadora será concedido o desconto, será 4 (quatro) inscrições, ficando 1 (uma) inscrição como cortesia. Devendo p pagamento ser realizado por meio de deposito bancário na Agência nº. 3664-1, Conta Corrente nº. 0019850-1, Via 01, Banco Bradesco, em nome da empresa L.P.B. COVALO-ME. O curso somente será confirmado com a inscrição mínima de 25 (vinte e cinco) pagantes. Reservando a empresa o direito de cancelar o curso sem qualquer ônus a mesma, caso esse quantitativo não seja alcançado.

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DIAS 17 e 18 de Dezembroinscricao online

 

DIAS 19 e 20 de Dezembroinscricao online

 

Gestão de arrecadação e fiscalização municipal

Data do curso: 02 e 03 de abril
Horário:

Dia 02/04 - 08h as 08h30 - Credenciamento

08h30 as 12h e das 13h30 as 17h30

Dia 02/04 - 08h30 as 12h00 e das 13h30 as 17h30

Duração: 16 horas
Local: Palmas/TO
Inclusos: Material de apoio, pastas para instruções de processos, caneta, apostila e certificado.
Metodologia:

Aula expositiva, casos práticos, debates e exemplos práticos.

Instrutor: Prof. Helton Kramer Lustoza
Curriculo:

Procurador do Estado do Paraná; Ex-procurador do município de São José dos Pinhais-PR; Ex-vice-presidente do Conselho de contribuintes municipal; Mestre em Direito Constitucional éça UNIBRASIL, com estudos na UFPR; Especialista em direito tributário; Professos da Universidade Positivo e ABDconst; Presidente da comissão da Advocacia Pública da OAB-PR - Subseção Umuarama; autor das obras Tributos em espécie, Advocacia Pública em Ação e Impostos Municipais, todos pela editora JudPodivm. Autor da obra Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial, pela editora Ithala.

Investimento:

O valor estimado para esse curso é de R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais) por inscrição.

Na inscrição de 5 (cinco) participantes  pela mesma fonte pagadora será concedido o desconto, será 4 (quatro) inscrições, ficando 1 (uma) inscrição como cortesia. Devendo p pagamento ser realizado por meio de deposito bancário na Agência nº. 3664-1, Conta Corrente nº. 0019850-1, Via 01, Banco Bradesco, em nome da empresa L.P.B. COVALO-ME. O curso somente será confirmado com a inscrição mínima de 25 (vinte e cinco) pagantes. Reservando a empresa o direito de cancelar o curso sem qualquer ônus a mesma, caso esse quantitativo não seja alcançado.

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Controle Interno e a regulamentação do patrimônio público municipal 2020

Data do curso: 23 e 24 de Abril
Horário:

Dia 23/04 - 08h as 08h30 - Credenciamento

08h30 as 12h e das 13h30 as 17h30

Dia 24/04 - 08h30 as 12h00 e das 13h30 as 17h30

Duração: 16 horas
Local: Palmas/TO
Inclusos: Material de apoio, pastas para instruções de processos, caneta, apostila e certificado.
Metodologia:

Aula expositiva, casos práticos, debates e exemplos práticos.

Instrutor: Prof. Milton Mendes Botelho
Foto do Instrutor:
Curriculo:

Professor pós graduado em Administração pública municipal e Direito Público, especialista em processo e técnicas legislativas.

Investimento:

O valor estimado para esse curso é de R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais) por inscrição.

Na inscrição de 5 (cinco) participantes  pela mesma fonte pagadora será concedido o desconto, será 4 (quatro) inscrições, ficando 1 (uma) inscrição como cortesia. Devendo p pagamento ser realizado por meio de deposito bancário na Agência nº. 3664-1, Conta Corrente nº. 0019850-1, Via 01, Banco Bradesco, em nome da empresa L.P.B. COVALO-ME. O curso somente será confirmado com a inscrição mínima de 25 (vinte e cinco) pagantes. Reservando a empresa o direito de cancelar o curso sem qualquer ônus a mesma, caso esse quantitativo não seja alcançado.

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Formação de gestores públicos e ordenadores de despesa

Data do curso: 09 a 11 de Dezembro
Horário:

08h as 18h

Duração: 24 Horas
Local: Palmas
Publico alvo:

Curso de formação de gestores públicos e ordenadores de despesa é destinado à Ordenadores de despesa, Gestores, Agentes de Controle Interno, Agentes de Controle Externo, Membros de Comissão de Processo Disciplinar, membros de Comissão permanente de licitação e servidores públicos ocupantes de cargos de direção ou chefia na administração federal, estadual ou municipal

Programa do Curso:

I – Ordenador da Despesa: atribuições, responsabilidades, controle e delegação de competências.

II – Administração Financeira e Orçamentária

  • Instrumentos de Planejamento (PPA, LDO e LOA);
  • Execução da Despesa Pública (Empenho, Liquidação, Pagamento);
  • Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores;
  • Suprimento de Fundos.

III – Recursos Humanos

  • Recrutamento e Seleção no setor público;
  • Avaliação de Desempenho;
  • Motivação;
  • Solução de Conflitos;
  • Amplitude Administrativa (quantitativo de pessoal);
  • Segregação de Funções;
  • Estudo de caso sobre Gestão por Competências.

IV – Gestão de Materiais (Recursos Materiais e Patrimoniais)

  • Gestão de Estoques;
  • Gestão de Almoxarifado;
  • Controle Patrimonial;
  • Desfazimento de Bens;
  • Estudo de caso sobre alienação de veículos.

V – Licitações e Contratos

  • Debates sobre dispensas e inexigibilidade de licitação;
  • Modalidades de compras;
  • Planejamento de aquisições;
  • Gestão e Fiscalização de Contratos;
  • Estudo de Caso sobre Aditivo superior aos limites estabelecidos.

VI – Controles internos e Externos

  • Responsabilidades junto ao Controle Interno;
  • Responsabilidades junto ao Controle Externo;
  • O dever de prestar contas segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal;
  • Limites de gastos públicos segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

VII – Governança, Governabilidade, Accountability

  • Conceitos básicos;
  • Aplicação na Administração Pública.

VIII – Planejamento Estratégico

  • Elaboração do Planejamento Estratégico;
  • Ferramentas Administrativas;
  • Estudo de Caso sobre o Planejamento Estratégico
Metodologia:

Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É dada ênfase à realidade vividas nas instituições.

Instrutor: Bruno Eduardo Martins
Curriculo:

Bacharel em Administração, graduado pela Universidade de Brasília (UNB) e Pós-Graduando em Auditoria Governamental. É Auditor Federal de Controle Interno do Superior Tribunal Militar (STM). Desde 2005 atua como professor de cursos preparatórios para concursos públicos de nível médio e superior na cidade de Brasília/DF. É professor de cursos à distância EAD e instrutor nos temas Licitações e Contratos Públicos, Administração Financeira e Orçamentária (AFO), Avaliação de Desempenho e SIAFI.

Investimento:

R$ 1350,00 por aluno

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 5 dias úteis da data de início de realização do curso. Após esse prazo, deverá ser indicado pelo órgão outro aluno para substituição ou, ainda, caso o pagamento tenha sido realizado, poderá ser solicitada carta de crédito para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada.

GestorPublico 201912 inscricoesEmBreve

 

 

 

 

 

Licitações uma abordagem prática

Data do curso: 21 e 22 de Maio
Horário:

Dia 21/05 - 08h as 08h30 - Credenciamento

08h30 as 12h e das 13h30 as 17h30

Dia 22/05 - 08h30 as 12h00 e das 13h30 as 17h30

Duração: 16 horas
Local: Palmas/TO
Inclusos: Material de apoio, pastas para instruções de processos, caneta, apostila e certificado.
Metodologia:

Aula expositiva, casos práticos, debates e exemplos práticos.

Instrutor: Adm. Ana Cristina Araújo
Curriculo:

Auditora de Controle Externo e Pregoeira no TCE Acre

Investimento:

O valor estimado para esse curso é de R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais) por inscrição.

Na inscrição de 5 (cinco) participantes  pela mesma fonte pagadora será concedido o desconto, será 4 (quatro) inscrições, ficando 1 (uma) inscrição como cortesia. Devendo p pagamento ser realizado por meio de deposito bancário na Agência nº. 3664-1, Conta Corrente nº. 0019850-1, Via 01, Banco Bradesco, em nome da empresa L.P.B. COVALO-ME. O curso somente será confirmado com a inscrição mínima de 25 (vinte e cinco) pagantes. Reservando a empresa o direito de cancelar o curso sem qualquer ônus a mesma, caso esse quantitativo não seja alcançado.

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Formação e Habilitação de Pregoeiro com simulação prática no sistema comprasnet - 27 e 28 de fevereiro

Data do curso: 27e 28 de fevereiro
Horário:

Dia 27/02 - 08h as 08h30 - Credenciamento

08h30 as 12h e das 13h30 as 17h30

Dia 28/02 - 08h30 as 12h00 e das 13h30 as 17h30

Duração: 16 horas
Local: Palmas/TO
Inclusos: Material de apoio, pastas para instruções de processos, caneta, apostila e certificado.
Metodologia:

Aula expositiva, casos práticos, debates e exemplos práticos.

Instrutor: Prof. Jamil Manasfi
Foto do Instrutor:
Curriculo:

Pregoeiro e Presidente da Comissão de Licitação do CRA-RO

Investimento:

O valor estimado para esse curso é de R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais) por inscrição.

Na inscrição de 5 (cinco) participantes  pela mesma fonte pagadora será concedido o desconto, será 4 (quatro) inscrições, ficando 1 (uma) inscrição como cortesia. Devendo p pagamento ser realizado por meio de deposito bancário na Agência nº. 3664-1, Conta Corrente nº. 0019850-1, Via 01, Banco Bradesco, em nome da empresa L.P.B. COVALO-ME. O curso somente será confirmado com a inscrição mínima de 25 (vinte e cinco) pagantes. Reservando a empresa o direito de cancelar o curso sem qualquer ônus a mesma, caso esse quantitativo não seja alcançado.

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NOVA TURMA
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Gestão e Fiscalização de Contratos - Dezembro/2019

Data do curso: 05 e 06 de Dezembro
Horário:

Dia 05/12 - 08h as 08h30 - Credenciamento
08h30 as 12h e das 13h30 as 17h30
Dia 06/12 - 08h30 as 12h00 e das 13h30 as 17h30

Duração: 16 horas aulas
Local: Palmas/TO
Publico alvo:

Administradores e gestores de recursos públicos; servidores nas áreas jurídica, contabilidade, orçamento, finanças, materiais, compras, patrimônio e Controles Internos, nas esferas Federal, Estadual e Municipal dos três Poderes.

Inclusos: Apostila técnica, legislação aplicada, recursos de multimídia e demonstrações.
Metodologia:

Aula expositiva, casos práticos, debates e exemplos práticos.

Instrutor: Arllington Campos Sousa
Curriculo:

 

Presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação.

Investimento:

O valor estimado para esse curso é de R$ 1.350,00 (hum mil, trezentos e cinquenta reais) por inscrição. Inscrevendo 5 (cinco) participantes, serão cobrados 4 inscrições, 1 inscrição será dada em cortesia. Devendo p pagamento ser realizado por meio de deposito bancário na Agência nº. 3664-1, Conta Corrente nº. 0019850-1, Via 01, Banco Bradesco, em nome da empresa L.P.B. COVALO-ME. O curso somente será confirmado com a inscrição mínima de 25 (vinte e cinco) pagantes. Reservando a empresa o direito de cancelar o curso sem qualquer ônus a mesma, caso esse quantitativo não seja alcançado.

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Pregão eletrônico com formação e certificação de pregoeiros e simulação prática no sistema Comprasnet, Licitanet e Licitações-e

Data do curso: 09 e 10 de Março
Horário:

Dia 09/03 - 08h as 08h30 - Credenciamento

08h30 as 12h e das 13h30 as 17h30

Dia 10/03 - 08h30 as 12h00 e das 13h30 as 17h30

Duração: 16 horas
Local: Palmas/TO
Inclusos: Material de apoio, pastas para instruções de processos, caneta, apostila e certificado.
Metodologia:

Aula expositiva, casos práticos, debates e exemplos práticos.

Instrutor: Prof. Jamil Manasfi
Curriculo:

Pregoeiro e Presidente da Comissão de Licitação do CRA-RO

Investimento:

O valor estimado para esse curso é de R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais) por inscrição.

Na inscrição de 5 (cinco) participantes  pela mesma fonte pagadora será concedido o desconto, será 4 (quatro) inscrições, ficando 1 (uma) inscrição como cortesia. Devendo p pagamento ser realizado por meio de deposito bancário na Agência nº. 3664-1, Conta Corrente nº. 0019850-1, Via 01, Banco Bradesco, em nome da empresa L.P.B. COVALO-ME. O curso somente será confirmado com a inscrição mínima de 25 (vinte e cinco) pagantes. Reservando a empresa o direito de cancelar o curso sem qualquer ônus a mesma, caso esse quantitativo não seja alcançado.

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CANCELADO

Controle interno na prestação de contas anual

Data do curso: 27e 28 de fevereiro
Horário:

Dia 27/02 - 08h as 08h30 - Credenciamento

08h30 as 12h e das 13h30 as 17h30

Dia 28/02 - 08h30 as 12h00 e das 13h30 as 17h30

Duração: 16 horas
Local: Palmas/TO
Inclusos: Material de apoio, pastas para instruções de processos, caneta, apostila e certificado.
Metodologia:

Aula expositiva, casos práticos, debates e exemplos práticos.

Instrutor: Prof. Milton Mendes Botelho
Foto do Instrutor:
Curriculo:

Professor pós graduado em Administração Pública Municipal e Direito Público, Especialista em Processo e Técnicas Legislativas.

Investimento:

O valor estimado para esse curso é de R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais) por inscrição.

Na inscrição de 5 (cinco) participantes  pela mesma fonte pagadora será concedido o desconto, será 4 (quatro) inscrições, ficando 1 (uma) inscrição como cortesia. Devendo p pagamento ser realizado por meio de deposito bancário na Agência nº. 3664-1, Conta Corrente nº. 0019850-1, Via 01, Banco Bradesco, em nome da empresa L.P.B. COVALO-ME. O curso somente será confirmado com a inscrição mínima de 25 (vinte e cinco) pagantes. Reservando a empresa o direito de cancelar o curso sem qualquer ônus a mesma, caso esse quantitativo não seja alcançado.

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Licitação, gestão e fiscalização de contratos

Data do curso: 25, 26 e 27 de Setembro
Horário:

Dia 25/09 - 08h as 08h30 - Credenciamento
08h30 as 12h e das 13h30 as 17h30

Dia 26/09 - 08h30 as 12h00 e das 13h30 as 17h30
Dia 27/09 - 08h30 as 12h00 e das 13h30 as 17h30

Duração: 24 horas
Local: Palmas
Objetivos:

Capacitar os profissionais ligados direta ou indiretamente a área de licitações e contratos administrativos na execução e acompanhamento das contratações de bens e prestação de serviços públicos, visando fortalecer o exercício de suas atribuições, buscando as melhores práticas, em consonância com a observância aos princípios e normas legais, com uma abordagem prática do procedimento licitatório. Obter conhecimentos de todo o processo/procedimento sobre Licitações e Contratos Administrativos. Análise de situações práticas sob a ótica legal, doutrinária e de Jurisprudências do TCE /TO, TCU e Tribunais Superiores.

Publico alvo:

Profissionais da Administração Pública Direta e Indireta, de todas as esferas de Governo, envolvidos direta ou indiretamente com as licitações e contratos administrativos; Presidentes de Comissões de Licitação, Pregoeiros e membros, profissionais que atuam na área de compras e todos aqueles que buscam conhecimento das premissas que norteiam as Compras Públicas.

Programa do Curso:

MÓDULO I:

FASE INTERNA – RITO DO PROCESSO, FASE DO PLANEJAMENTO E A VISÃO SISTÊMICA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, A PESQUISA DE MERCADO, AS MUDANÇAS NOS BENEFÍCIOS PARA ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS INCLUINDO AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº147/2014 E O DECRETO FEDERAL Nº 8.538/2015.

- Legislação aplicada às licitações; - O Planejamento das Contratações Públicas - Dever de Licitar; Objetivos da Licitação; - Princípios da Administração Pública aplicado às Licitações; - Quem deve licitar; - Quem são os responsáveis pela licitação; - Quem pode e quem não pode participar das licitações; - Fase interna da licitação; - Motivação e Justificativa da necessidade de contratação; - Requisição e definição do objeto; - Onde ocorrem as maiores falhas nas licitações; - Exigência de amostras – Jurisprudência; - Indicação de marca e marca de referência; - Elaboração do Termo de Referência – Estrutura e Principais elementos; - Quem é responsável pela elaboração do Termo de Referência; - Motivação e Justificativa da necessidade / contratação do objeto; - Estudo de viabilidade técnica e financeira (IN 05/2017) - Especificação do objeto; - Dos prazos e quantitativos; - Critérios de participação e aceitação do objeto; - Forma de execução e recebimento do objeto; - Qualificação técnica – quando exigir e o que exigir; - Da gestão e fiscalização do contrato; - Pesquisa de Preços – cotações e outras referências de preços para fins comparativos (Jurisprudência do TCU); - 10 erros na realização da pesquisa de mercado; - Dotação Orçamentária – facultado no Registro de Preços; - Dispensa da Licitação: Contratação Direta por valor ou por Inexigibilidade - Rito da contratação direta; Rito da Inexigibilidade; - Licitação Deserta e Fracassada; - Revogação e Anulação da licitação; - Convite – cuidados com os limites; - Alterações da LC 123/2006, trazidas pelas LC 147/2014 e pelo Decreto Federal nº 8.538/2015 referente aos benefícios para ME/EPP/MEI/COOP como: Aplicação do tratamento diferenciado às ME/EPP/MEI/COOP; Licitações Exclusivas; Preferência as contratações diretas; Reserva de Cota e outras obrigações a serem cumpridas pela Administração Pública.

MÓDULO II

FASE EXTERNA – FORMAÇÃO DE PREGOEIRO INCLUINDO A FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO, CARACTERÍSTICAS DO PREGÃO PRESENCIAL X PREGÃO ELETRÔNICO, ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO PREGOEIRO. AS LICITAÇÕES PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CARACTÉRISTICAS E HIPÓTESES LEGAIS DOS DECRETOS FEDERAIS 7.892/2013 E 8.250/2014 E AS RESTRIÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO DECRETO FEDERAL Nº 9.488/2018.

- Pregão - Legislação aplicada e os Princípios que norteiam o pregão; - Tipos de Pregão: Presencial e Eletrônico – características principais entre os dois tipos; - Características do pregão em relação às outras modalidades de licitação da Lei 8.666/93; - A identificação dos bens e serviços comuns; - Jurisprudência TCU: Justificar quando da NÃO utilização do Pregão Eletrônico; - Equipe de Apoio – atribuições e responsabilidades; - Pregoeiro x Comissão de Licitação – recondução; - Autoridade Competente; - Jurisprudência TCU: Exigência da Capacitação para exercer a função de Pregoeiro; - Pode o pregoeiro ser fiscal de contrato? - Atribuições do Pregoeiro; - Perfil do pregoeiro; - Definição do edital de licitação - Elementos básicos que devem conter no edital do pregão; - Quem é o responsável pela elaboração do edital; - Aviso de Licitação – pela Lei 10.520/02 - onde divulgar; - Razoabilidade do Prazo; - Reabertura do Prazo; - Impugnações e esclarecimentos ao Edital – cuidados e prazos nas respostas; - Fase externa – Ata da Sessão, Abertura da sessão de julgamento e credenciamento; - Abertura das propostas - Prazo de Validade da Proposta x Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços; - Fase de lances – critérios; - Comunicação com os licitantes no Pregão Eletrônico; - Critério de exequibilidade da proposta; - Habilitação dos vencedores – benefícios ME/EPP; - Fase Recursal – pressupostos e aplicações, ausência de motivação válida; - Adjudicação – quando o pregoeiro não pode adjudicar; - Homologação;

- SRP – Sistema de Registro de Preços (Carona) – Conceitos e definições; - Características do SRP; - Etapas de Planejamento; - Aplicabilidade do SRP; - Adequação orçamentária no SRP; - IRP – Intenção de Registro de Preços - vantagens do IRP; - Legislação aplicada ao SRP e recentes alterações do Dec. Fed. nº 7.892/2013 e 8.250/2014; - As restrições impostas pelo NOVO DECRETO FEDERAL Nº 9.488/2018; - Ata de Registro de Preços – natureza jurídica; - Quando utilizar o SRP e quando Não utilizar; - Condições a serem observadas após a homologação; - Compromisso de fornecimento; - Exaurimento do objeto; - Alteração de quantitativos na ata – vedação; - Competências do Órgão Gerenciador e do Participante; - Atores do SRP; - Órgão NÃO participante – O CARONA - cuidados e restrições; - Vantagens do SRP para o fornecedor e para a Administração Pública; - Revisão e extinção do SRP; - Rito do Processo de Contratação através de Adesão (CARONA).

MÓDULO III

- CONTRATO

Regime de execução Conceitos/regime jurídico Prerrogativas da administração Garantia - Lei 8.666/ Cláusulas obrigatórias e acessórias Obrigações e responsabilidades contratuais Prazo de vigência dos contratos administrativos

- GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

Das atividades de gestão e fiscalização na execução do contrato Distinção entre gestão e fiscalização do contrato As figuras do gestor e do fiscal de contrato Atribuição do Fiscal e do Gestor do contrato Fiscalização do contrato da administração - controles permanentes *Perfil do fiscal / Gestor *Pré-requisito do fiscal/gestor *Designação formal *O fiscal pode recusar a designação? *Fiscalização por equipe – Segregação *Assessoramento ao fiscal do contrato. Responsabilidade do gestor de contratos perante os órgãos de controle.Preposto *Designação *Formalização e poderes a ele conferidos

- O PAPEL DO GESTOR E FISCAL NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA – IN N° 05/2017

Responsabilidade da administração *Responsabilidade solidária (previdenciária) Responsabilidade subsidiária (trabalhista) Súmula 331 e a decisão do STF na ADCT-16 – Súmula STF Consequências da nova redação da Súmula 331 do TST Documentos comprobatórios da regularidade fiscal Fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias IN SEGES 05/2017 e entendimento do TCU. Convenção ou acordo coletivo – data base da categoria Fiscalização inicial do contrato – momento em que a prestação é iniciada Registro de ocorrências: autuação de processo específico A importância da reunião inicial com o preposto Rotinas de fiscalização diária, mensal e específica. Evitar ordens diretas da administração dirigidas aos terceirizados Fiscalização mensal / especial / por amostragem Fiscalização quando da extinção ou rescisão dos contratos Providências em caso de indícios de irregularidade Fiscalização do cumprimento das obrigações fiscais Documentos comprobatórios

- EXECUÇÃO / INEXECUÇÃO / RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

Execução do contrato Recebimento do objeto contratual Liquidação e pagamento das despesas *Atestação – O participação do fiscal e do gestor no ateste da NF *Adimplemento das obrigações contratuais *Liquidação da despesa *Regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária *Possibilidade de retenção ou glosa? *Recomendação do TCU pelo Acórdão 1214/2013 plenário e as disposições da IN /SEGES 05/2017 quanto à retenção dos pagamentos devidos à contratada Alterações contratuais *Alteração unilateral/por acordo entre as partes *Parâmetros para alterações do objeto • Rompimento dos limites * Formalização das alterações contratuais Reajuste, revisão e repactuação Inadimplemento e rescisão contratual Extinção do contrato administrativo Das causas autorizadoras da rescisão contratual Das modalidades de rescisão do contrato administrativo Do procedimento de rescisão Fluxograma.Distinção entre rescisão e anulação dos contratos

- APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO

Dever de sancionar Atuação do fiscal na aplicação de sanções Regras comuns a todas as penalidades As penalidades previstas na lei 8.666 e na lei 10.520 Quais as penalidades aplicadas no RDC – Lei 12.462/11 Condições de aplicabilidade da penalidade / competência para aplicar penalidades Limite à atuação administrativa Pontos Polêmicos *É ato discricionário da administração aplicar penalidade? *Cabe aplicação de penalidade quando não houver previsão no edital ou no contrato? *Delimitação das hipóteses de incidência e princípio da proporcionalidade *Extensão e desdobramento da punição aplicada nos contratos descumpridos , nos contratos em vigor e nas licitações em andamento *Declaração de Inidoneidade: Produção de efeito *Pode ser aplicada sanção a licitantes mesmo depois de anulado o certame? *Participação de filial em licitação tendo a matriz ter sido penalizada? *Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica *O processo administrativo sancionador.

Inclusos: Apostila, Pasta executiva, Bloco de anotações, Marcador de texto, Copo exclusivo e Certificado de participação no evento (condicionado ao cumprimento da carga horária 75%).
Metodologia:

O curso tem caráter teórico e prático, baseando-se em uma metodologia que alterna a aplicabilidade de conceitos, mediante elaboração de processo e atos que serviram de modelos para serem seguidos pelos servidores. O assunto tratado no curso é direcionado a profissionais que atuam na área púbica, no qual a abordagem pedagógica do curso aplicada na sala de aula contempla o construtivismo e a competência, considerando a princípio a experiência do participante, visando a estimular o potencial criativo do servidor, em aplicar o conteúdo aprendido em situações reais de trabalho.

Nessa abordagem é importante considerar e trabalhar os interesses e os problemas trazidos pelos participantes para a sala de aula, bem como os conhecimentos acumulados durante sua vivência profissional e pessoal. Esses aspectos são utilizados pelos professores, visando definir e conduzir o processo de ensino-aprendizagem, que constituem também, em elementos facilitadores para o envolvimento, assim como a participação e o clima motivacional entre os participantes.

Com a finalidade de garantir sua aplicação na realidade dos participantes e fixar o conteúdo abordado durante o curso, a metodologia prevê, além do embasamento teórico-conceitual e prático, aplicação de dinâmicas desenvolvidas em sala de aula, que trabalharão diretamente com as situações práticas do dia-a-dia, apresentados pelos próprios participantes, visando um processo de avaliação permanente e de caráter formativo.

Instrutor: Adm. Ana Cristina Araújo e Arllington Campos Sousa
Foto do Instrutor:
Curriculo:

Adm. Ana Cristina Araújo

Formação Acadêmica: Especialista em Licitações e Contratos Administrativos; Pós Graduada em Gestão Pública com Ênfase em Controle Externo; Pós Graduada em Didática e Docência do Ensino Superior; Pós Graduada em Ensino a Distância; Graduada em Administração de Empresas. Atuação Profissional: Palestrante e Instrutora de treinamentos abertos e fechados com temas relacionados à área de Licitações e Contratos Administrativos, em organizações públicas e privadas, dentre as quais se destacam: Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Acre; ICOGESP- Instituto de Gestão Pública-TO; Licidata Cursos; JML Eventos; Inove Soluções em Capacitações; FESPAC-Fundação Escola do Servidor do Estado do Acre; IEL/AC- Instituto Euvaldo Lodi, IFAC - Instituto Federal de Ciência e Educação do Acre; UNINORTE; Faculdade da Amazônia Ocidental; Tribunal de Justiça do Estado do Acre; Instituto de Previdência do Acre-RBPREV; ICOGESP-RO e outros. Docente nos cursos de Pós Graduação nas Faculdades FAAO; FAMETA; FIMCA e Faculdade São Lucas/RO.

Arllington Campos Sousa

Formação Acadêmica: Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais – UMSA. Pós-graduado: Especialização - Direito Público – Praetorium/DF – 2012. Pós-graduado: Especialização – Direito. Empresarial - FEMM/MG – 2000 Graduação - Direito - FEMM/MG – 1998. Atuação Profissional:Experiência de mais de 15 anos na área de Licitações e Contratos Administrativos, como consultor jurídico, presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação e membro de equipe de apoio ao Pregão. Ministra aulas, cursos e treinamentos na área de Direito Público. Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Público da Esad. Instrutor das escolas de governo: Esaf, Enap e Abop. Experiência de 6 anos na área de Tributação, como agente fazendário concursado, participando da Junta de Julgamento Fiscal, Gerência de Estimativa Tributária e Gerência de Pesquisa e Investigação Tributária. Experiência de 2 anos como advogado militante, nas áreas Cível, Trabalhista, Administrativa e Tributária. Servidor Público Federal concursado, da carreira do INEP.

Investimento:

O valor estimado para esse curso é de R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais) por inscrição. Na inscrição de 5 (cinco) participantes pela mesma fonte pagadora será cobrado apenas 04 (quatro) inscrições, sendo que o pagamento deverá ser antecipado, ou seja, antes da realização do evento. Para confirmação do pagamento na Agência nº. 3664-1, Conta Corrente nº. 0019850-1, Via 01, Banco Bradesco, em nome da empresa L.P.B. COVALO-ME.

Licitacoes 201909 inscricoesEmBreve

ICOGESP - Instituto de Consultoria e Gestão Pública
L. P. B. Covalo - ME    -    CNPJ: 17.543.642/0001-30

Quadra 106 Norte, Av. JK, Conj. 01, Lote 24, Sala 102
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