NOVA LEI DE LICITAÇÕES PARA EMPRESAS, ANALISTAS E CONSULTORES

Data do curso: 11 e 12 de dezembro

Horário:

08h às 12h e 14h às 18h - Horário de Brasília

Duração: 16 horas

Local: Sede da ICOGESP - Palmas/TO

Inclusos: Apostila digital, bloco, caneta e certificado (mediante o cumprimento da carga horária obrigatória).

Metodologia:

A metodologia adotada pela ICOGESP é alicerçada na aprendizagem colaborativa que utiliza ferramentas educacionais e recursos tecnológicos diversificados, possibilitando ao aluno vivenciar experiência e práticas profissionais cotidianas. Aulas dinâmicas, estudos de casos, compartilhamento de experiência e a realização de atividades práticas são estratégicas utilizadas para garantir o alcance de melhores resultados de aprendizagem. Serão aulas expositivas, casos práticos, debates e exemplos.

Instrutor: Raphael Icaro

Foto do Instrutor:

Curriculo:

Mentor e consultor em licitações

Investimento:

O valor da inscrição é R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) por inscrição. Na inscrição de 3 ou mais participantes tem 10% de desconto. Na inscrição de 5, paga-se 4 e 1 será cortesia.

Devendo o pagamento ser realizado por meio de deposito bancário na Agência nº. 3664-1, Conta Corrente nº. 29.261-3, Banco Bradesco, em nome da empresa BARROS E COVALO LTDA-ME, cujo é CNPJ 25.449.425/0001-03 . O curso somente será confirmado com a inscrição mínima de 25 (vinte e cinco) pagantes. Reservando a empresa o direito de cancelar o curso sem qualquer ônus a mesma, caso esse quantitativo não seja alcançado.

FormacaoPregoeiro

ATOS PREPARATÓRIOS PARA O ÚLTIMO ANO DE MANDATO - VEDAÇÕES E TRANSIÇÃO DE GOVERNO

Data do curso: 06 e 07 de fevereiro

Horário:

08h às 12h e 14h às 18h - Horário de Brasília

Duração: 16 horas

Local: Sede da ICOGESP - Palmas/TO

Inclusos: Apostila digital, bloco, caneta e certificado (mediante o cumprimento da carga horária obrigatória).

Metodologia:

Instrutor: Milton Mendes

Foto do Instrutor:

Curriculo:

Professor

Investimento:

O valor da inscrição é R$ 2.000,00 (dois mil reais) por inscrição. Na inscrição de 2 ou mais participantes tem 10% de desconto. Na inscrição de 6, paga-se 5 e 1 será cortesia.

FormacaoPregoeiro

SEMINÁRIO TÉCNICO: REFORMA TRIBUTÁRIA; RETENÇÃO AMPLA DO IR E A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ISS

Data do curso: 18 a 20 de março

Horário:

08h às 12h e 14h às 18h - Horário de Brasília

Duração: 24 horas

Local: Sede da ICOGESP - Palmas/TO

Programa do Curso:

IPTU

Regra Matriz de Incidência Tributária

Zona Urbana x Zona Rural e o conflito com aparente o ITR

Critério topográfico x critério da localização

Base de Cálculo, Planta de Valores Genéricos (PVG)

Atualização da PVG por Decreto – Jurisprudência e Reforma Tributária (EC 132/2023)

Alíquotas

Tipos de alíquotas (progressiva, de localização e de utilização)

Alíquota extrafiscal e a função social da propriedade

5 Sujeição Passiva

Contribuintes

Responsáveis

Imunidades gerais

Imunidade específica

Questões Jurisprudenciais, Doutrinárias e Práticas

ITBI

Regra Matriz de Incidência Tributária

Momento em que o fato gerador considera-se ocorrido

Base de Cálculo x Planta de Valores Genéricos (PVG)

Base de Cálculo na Arrematação em Hasta Pública

Base de Cálculo na Incorporação de Capital

Outras bases de cálculo

Alíquotas

Progressividade

Seletividade

Sujeição Passiva

Contribuintes

Responsáveis

Imunidades gerais

Imunidade específica

Atividade preponderante

Receita Operacional

Questões Jurisprudenciais, Doutrinárias e Práticas

ISSQN

Fato Gerador

Incidência

Não Incidência

Onde o serviço é considerado prestado e o ISS devido (critério espacial)

Regra Geral

Conceito de Estabelecimento prestador

Exceções à regra geral

Sujeição Passiva

Contribuinte

Responsável

Retenções no ISS

Base de cálculo

Reduções/abatimentos permitidos

Operações envolvendo mercadorias – operações mistas

Base de cálculos proporcionais

Alíquotas

Alíquota mínima e alíquota máxima

Exceções à alíquota mínima

Cuidados com os benefícios fiscais

Consequências da alíquota inferior a 2%

Alíquotas dos optantes do Simples Nacional

Revogação do ISS e instituição do IBS (Reforma Tributária – EC 132/2023)

Reforma Tributária – Emenda Constitucional 132/2023

Noções gerais sobre a reforma

Novos princípios e o foco no meio ambiente

Novas receitas oriundas de transferência constitucional

A busca pela simplificação

O IBS

Instituição e Leis Complementares

Comitê Gestor

Como fica para os Optantes do Simples Nacional

Contencioso Administrativo Integrado

IPTU

Cosip/Comprelp

Titularidade da Receita do IBS e CBS nos casos de retenções na fonte

Grupos Técnicos de Trabalho criados pelo Ministério da Fazenda

Inclusos: Apostila digital, bloco, caneta e certificado (mediante o cumprimento da carga horária obrigatória).

Metodologia:

Instrutor: Rafael Gonçalves

Foto do Instrutor:

Curriculo:

Graduado em Administração de Empresas, Graduando em Contabilidade, Pós-Graduado em Direito Tributário, Pós-Graduado em Direito Administrativo. Fiscal de Tributos Municipais (2015-2020), Controlador Interno Municipal (2020-Atual), Presidente e Membro com COFATT/AMOSC (2015-2020), membro do CONFAZ-M/SC (2017-2020), integrante do Grupo Técnico de Trabalho para assuntos tributários da FECAM durante a COVID-19 (2020-2021), Professor, Palestrante e Especialista em Direito Tributário e em Retenções Tributárias.

Investimento:

O valor da inscrição é R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por inscrição. Na inscrição de 3 ou mais participantes tem 10% de desconto. Acima de 6 inscrições é ofertado condições especiais.

FormacaoPregoeiro

FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO

Data do curso: 18 e 19 de dezembro

Horário:

08h às 12h e 14h às 18h - Horário de Brasília

Duração: 16 horas

Local: Sede da ICOGESP - Palmas/TO

Inclusos: Apostila digital, bloco, caneta e certificado (mediante o cumprimento da carga horária obrigatória).

Metodologia:

Instrutor: Jamil Manasfi

Foto do Instrutor:

Curriculo:

Especialista em licitações e contratos

Investimento:

O valor da inscrição é R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) por inscrição. Na inscrição de 3 ou mais participantes tem 10% de desconto. Na inscrição de 5, paga-se 4 e 1 será cortesia.

FormacaoPregoeiro

ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE (CONTROLE INTERNO E JURÍDICO CONFORME A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PREPARAÇÃO DOS ATOS DE NORMATIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021)

Data do curso: 08 e 09 de fevereiro

Horário:

08h às 12h e 14h às 18h - Horário de Brasília

Duração: 16 horas

Local: Sede da ICOGESP - Palmas/TO

Inclusos: Apostila digital, bloco, caneta e certificado (mediante o cumprimento da carga horária obrigatória).

Metodologia:

Instrutor: Milton Mendes

Foto do Instrutor:

Curriculo:

Professor

Investimento:

O valor da inscrição é R$ 2.000,00 (dois mil reais) por inscrição. Na inscrição de 2 ou mais participantes tem 10% de desconto. Na inscrição de 6, paga-se 5 e 1 será cortesia.

FormacaoPregoeiro

inscricao online

CURSO COMPLETO SOBRE E-SOCIAL: EFD-REINF; DCTFWEB; E FGTS DIGITAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Data do curso: 21 e 22 de março

Horário:

08h às 12h e 14h às 18h - Horário de Brasília

Duração: 16 horas

Local: Sede da ICOGESP - Palmas/TO

Inclusos: Apostila digital, bloco, caneta e certificado (mediante o cumprimento da carga horária obrigatória).

Metodologia:

Instrutor: Domingos Vasco

Foto do Instrutor:

Curriculo:

Advogado especialista na área trabalhista e previdênciária. Foi por mais de 20 anos consultor jurídico da Consultoria IOB, tendo obtido vasta experiência em ministrar cursos para o público interno e externo, bem como em diversas empresas, através de cursos in company.

Investimento:

O valor da inscrição é R$ 2.000,00 (dois mil reais) por inscrição. Na inscrição de 3 ou mais participantes tem 10% de desconto. Acima de 6 inscrições é ofertado condições especiais.

CURSO PRÁTICO DE FORMAÇÃO PARA NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES

Data do curso: 14 e 15 de dezembro

Horário:

08h às 12h e 14h às 18h - Horário de Brasília

Duração: 16 horas

Local: Sede da ICOGESP - Palmas/TO

Inclusos: Apostila digital, bloco, caneta e certificado (mediante o cumprimento da carga horária obrigatória).

Metodologia:

Instrutor: Érica Pollyana

Foto do Instrutor:

Curriculo:

Mestra em serviço social, graduada em serviço social, especialista em residência multiprofissional em saúde da família e comunidade.

Investimento:

O valor da inscrição é R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) por inscrição. Na inscrição de 3 ou mais participantes tem 10% de desconto. Na inscrição de 5, paga-se 4 e 1 será cortesia.

FormacaoPregoeiro

FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO

Data do curso: 26, 27 e 28 de fevereiro

Horário:

08h às 12h e 14h às 18h - Horário de Brasília

Duração: 20 horas

Local: Sede da ICOGESP - Palmas/TO

Inclusos: Apostila digital, bloco, caneta e certificado (mediante o cumprimento da carga horária obrigatória).

Metodologia:

Instrutor: Ana Vasconcelos

Foto do Instrutor:

Curriculo:

Professora

Investimento:

O valor da inscrição é R$ 2.000,00 (dois mil reais) por inscrição. Na inscrição de 2 ou mais participantes tem 10% de desconto. Na inscrição de 6, paga-se 5 e 1 será cortesia.

FormacaoPregoeiro

TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO

Data do curso: 23 de março

Horário:

08h às 12h e 14h às 18h - Horário de Brasília

Duração: 08 horas

Local: Sede da ICOGESP - Palmas/TO

Inclusos: Apostila digital, bloco, caneta e certificado (mediante o cumprimento da carga horária obrigatória).

Metodologia:

Instrutor: Domingos Vasco

Foto do Instrutor:

Curriculo:

Investimento:

O valor da inscrição é R$ 1.000,00 (hum mil reais) por inscrição. Na inscrição de 3 ou mais participantes tem 10% de desconto. Acima de 6 inscrições é ofertado condições especiais.

FormacaoPregoeiro

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133 X LEI 8.666)

Data do curso: 29 e 30 de janeiro

Horário:

08h às 12h e 14h às 18h - Horário de Brasília

Duração: 16 horas

Local: Sede da ICOGESP - Palmas/TO

Inclusos: Apostila digital, bloco, caneta e certificado (mediante o cumprimento da carga horária obrigatória).

Metodologia:

Instrutor: Arlington Campos

Foto do Instrutor:

Curriculo:

Professor

Investimento:

O valor da inscrição é R$ 2.000,00 (dois mil reais) por inscrição. Na inscrição de 2 ou mais participantes tem 10% de desconto. Na inscrição de 6, paga-se 5 e 1 será cortesia.

FormacaoPregoeiro

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133 X LEI 8.666) - fevereiro/2024

Data do curso: 19 e 20 de fevereiro

Horário:

08h às 12h e 14h às 18h - Horário de Brasília

Duração: 16 horas

Local: Sede da ICOGESP - Palmas/TO

Apresentação:

O curso tem como objetivo capacitar agentes públicos, servidores, empregados e militares que trabalham direta ou indiretamente na área de compras públicas, de modo que conheçam e/ou aprimorem, por meio de uma abordagem prática, sistêmica e ampla, o planejamento da contratação e a seleção do fornecedor, tornando os processos licitatórios mais econômicos, ecazes e ecientes. Atualizando com os novos normativos sobre a matéria, especialmente no âmbito da na NOVA Lei nº 14.133/2021.

Objetivos:

O curso com abordagem prática passo a passo de preg OBJETIVO ão eletrônico e de licitações e contratos visa formar ou aprimorar seu público alvo nos assuntos referentes às contratações públicas desde o planejamento até a scalização contratual.

Ainda, fornecer uma visão geral dos principais tópicos do pregão eletrônico e das licitações e contratos e aprofundar os temas mais importantes. Proporcionar uma visão prática e sistêmica do processo de contratação, com ou sem licitação, visando subsidiar a tomada de decisão para a melhor solução nas aquisições de bens e contratações de serviços ou obras.

Atualizar e preparar os agentes públicos envolvidos para atuação conforme as disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Publico alvo:

Presidente e membros de comissão de licitações

Pregoeiros Membros de equipe de apoio

Consultores

Auditores

Advogados

Assessores jurídicos

Responsáveis pelo setor de compras gestores

Demais servidores cujas atividades estejam relacionadas com a Administração Pública.

Inclusos: Apostila digital, bloco, caneta e certificado (mediante o cumprimento da carga horária obrigatória).

Metodologia:

Instrutor: Arlington Campos

Foto do Instrutor:

Curriculo:

Advogado; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-graduado em Direito Público e Direito Empresarial; graduado em Direito e Educação Física; Servidor Público Federal com larga experiência na área de Licitações e Contratos Administrativos, como Consultor Jurídico, presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação, membro de equipe de apoio ao Pregão, Assessoria de Gestão; ministra aulas, cursos e treinamentos na área de Direito Público; ex-professor do curso de Pós-graduação em Direito Público da Esad; instrutor de escolas de governo, dentre outras parceiras; autor do livro: Licitações e Contratos Administrativos passo a passo para Municípios (Incluindo o Pregão) – Teoria e Prática, editora Líder, além de artigos em revistas especializadas.

Investimento:

O valor da inscrição é R$ 2.000,00 (dois mil reais) por inscrição. Na inscrição de 2 ou mais participantes tem 10% de desconto. Na inscrição de 6, paga-se 5 e 1 será cortesia.

FormacaoPregoeiro

SEMINÁRIO TÉCNICO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Data do curso: 15 a 17 de abril

Horário:

08h às 12h e 14h às 18h - Horário de Brasília

Duração: 08 horas

Local: Sede da ICOGESP - Palmas/TO

Inclusos: Apostila digital, bloco, caneta e certificado (mediante o cumprimento da carga horária obrigatória).

Metodologia:

Instrutor: Ana Cristina e Jamil Manasfi

Foto do Instrutor:

Curriculo:

Ana Cristina

Auditora de Controle Externo do TCE/AC

Jamil Manasfi

Especialista em Licitações e Contratos

Investimento:

FormacaoPregoeiro

CURSOS

Conheça nossos cursos